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Termos de Responsabilidade e Avisos Legais


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Termos de Uso e Serviço

Este Termo de Uso e Serviço aplica-se ao uso de qualquer site criado por autor deste site.

O Usuário (pessoa física ou jurídica), identificado na página de cadastramento deste serviço deverá aceitar o referido Termo de Uso e Serviço e todas as demais políticas e princípios que o regem.

A aceitação deste Termo de Uso e Serviço é absolutamente indispensável à utilização do site e seus serviços.

I - Do Objeto
Atrav√©s de suas ferramentas e informa√ß√Ķes capacitadoras, o autor deste site oferece a voc√™ a possibilidade de acessar uma variedade de recursos que lhe mostrar√£o como planejar, mediante s√©rio trabalho, sua viagem para o exterior atrav√©s de uma interc√Ęmbio.

Todas as informa√ß√Ķes e servi√ßos do autor deste site servem apenas para fins educacionais e informativos. Para alcan√ßar prop√≥sitos diferentes, procure o conselho ou os servi√ßos de profissionais terceiros.

II - Do Acordo de Licença

Exceto por distribui√ß√Ķes de acordo com os Termos de Uso e Servi√ßo e Pol√≠tica de Privacidade, voc√™ fica exclu√≠do de distribuir os materiais e conte√ļdos, ou qualquer software associado ou derivado deste, modificar, copiar, licenciar, ou criar material derivado do mesmo, a n√£o ser que obtenha um permiss√£o legal escrita.

A licen√ßa concebida ao autor deste site √© n√£o-exclusiva, intransfer√≠vel e limitada ao seu per√≠odo de acesso. A n√£o ser que explicitamente mencionado, voc√™ √© proibido de fazer download, armazenar, reproduzir, transmitir, mostrar, copiar ou distribuir o conte√ļdo e materiais disponibilizados.

A n√£o ser que explicitamente mencionado, voc√™ n√£o pode usar os materiais e conte√ļdos de qualquer forma que infrinja as leis de direitos autorais e interesses propriet√°rios. Voc√™ n√£o pode remover ou obstruir os avisos de direito autoral ou qualquer outros avisos contidos nos materiais e conte√ļdo.

Voc√™ n√£o adquire nenhum interesse propriet√°rio sobre o nosso servi√ßo, materiais, conte√ļdo e/ou c√≥pias.

III - Da Capacidade de Acesso

O autor deste site não contrata com menores de idade. Se você tiver idade inferior a 18 anos, poderá utilizar o nosso website somente mediante participação ativa de seus pais ou responsável legal.

IV - Do Acesso ao Site

Para acessar o site, ser√° necess√°rio o fornecimento de alguns de seus dados. Os referidos dados dever√£o ser fornecidos CORRETAMENTE, devendo ser ainda atualizados e completos.

Se a equipe do autor deste site acreditar que os dados fornecidos são inverídicos, incorretos ou desatualizados, poderá suspender seu acesso ao site, a qualquer momento e sem qualquer notificação prévia.

A Pol√≠tica de Privacidade do site √© parte deste Termo de Uso e Servi√ßo. O conte√ļdo do site √© de propriedade singular do fundador/criador e sua equipe.

Ao adquirir algum dos programas produzidos pelo autor deste site, voc√™ receber√° acesso ao produto prometido de acordo com a data combinada no an√ļncio.

N√£o √© autorizado a nenhuma pessoa, f√≠sica ou jur√≠dica, a violar estes direitos, sob pena de ser acionado judicialmente e sofrer as san√ß√Ķes legais previstas no ordenamento jur√≠dico brasileiro. Assim, voc√™ concorda em n√£o reproduzir, de nenhuma forma, o conte√ļdo do website sem pr√©via autoriza√ß√£o escrita.

Materiais, ferramentas e recursos podem ser adicionados e/ou removidos do nosso servi√ßo, e podem sofrer altera√ß√Ķes sem aviso pr√©vio, sendo aconselh√°vel uma conex√£o com a internet igual ou superior a 512 Kbps, no que tange a velocidade de transfer√™ncia de dados.

V - Das Garantias Limitadas

Não garantimos que nosso website estará sempre disponível, que o acesso a ele será ininterrupto ou livre de erros. Mas trabalharemos constantemente em prol do perfeito funcionamento do mesmo.

Ao site fica facultado suporte t√©cnico e a assist√™ncia aos usu√°rios do servi√ßo e ferramentas. O autor deste site tem como responsabilidade o envio do Programa, Produto ou Servi√ßo adquirido e por disponibilizar o referido servi√ßo pelo per√≠odo pr√©-determinado na p√°gina de an√ļncio.

VI - Das Responsabilidades Limitadas

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VII - Dos Afiliados

Este contrato prevê a total independência das partes e não cria qualquer vínculo empregatício, de parceria, sociedade, representação, agenciamento ou franquia entre as partes.

O autor deste site n√£o se responsabiliza pela divulga√ß√£o e negocia√ß√£o de seus afiliados. A responsabilidade pelo registro de vendas e pagamento das comiss√Ķes fica a cargo da plataforma-parceira respons√°vel.

O afiliado se compromete a t√£o somente proceder a divulga√ß√£o do produto e em contra-presta√ß√£o recebe a comiss√£o por cada venda aprovada indicada por ele. √Č vedada a c√≥pia, distribui√ß√£o, transmiss√£o, exibi√ß√£o, execu√ß√£o, reprodu√ß√£o, publica√ß√£o, licenciamento, cria√ß√£o de trabalhos derivados, transfer√™ncia ou venda de qualquer informa√ß√£o, software, produtos ou servi√ßos obtidos atrav√©s do autor deste site.

VIII - Das Modifica√ß√Ķes do Termo de Uso e Servi√ßo

O autor deste site pode alterar este Termo de Uso e Serviço a qualquer tempo.

Recomendamos que voc√™ consulte periodicamente este Termo para certificar-se de seu conte√ļdo. Orientamos ainda, que voc√™ acesse o conte√ļdo destes Termos a cada vez que acessar o nosso website.

IX - Das Pr√°ticas Vedadas

S√£o pr√°ticas vedadas ao usu√°rio deste website: 1. Ser menor de idade, ou seja, possuir menos de 18 (dezoito) anos; 2. Copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer informa√ß√£o, marcas, logotipos, software, produtos ou servi√ßos obtidos atrav√©s do autor deste site; 3. Publicar, postar, carregar, distribuir ou disseminar conte√ļdo impr√≥prio, profano, difamat√≥rio, obsceno, indecente ou ilegal t√≥pico, nome, material ou informa√ß√£o em qualquer espa√ßo vinculado ao nosso website.

X - Dos Hiper-Links e dos Cookies

Este site poder√° manter links direcionados a outros sites que n√£o s√£o de nossa propriedade ou n√£o est√£o relacionados ao autor deste site. Os locais referenciados n√£o est√£o sob o controle do autor deste site e n√£o somos respons√°veis pelo conte√ļdo de qualquer site vinculado ou qualquer link contido em um site vinculado, ou quaisquer altera√ß√Ķes ou atualiza√ß√Ķes a esses sites.

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XI - Da Segurança

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XII - Do Cancelamento ao Acesso ao Site

Se voc√™ utilizar os conte√ļdo de qualquer forma inconsistente com os Termos de Uso e Servi√ßo, o autor deste site poder√° terminar o seu acesso, bloquear futuros acessos e/ou procurar providencias legais para retratos ao seu mal uso, assim que indicado verdadeiro.

Você afirma estar ciente que qualquer pedido de cancelamento de assinaturas no nosso programa deve respeitar o prazo para o exercício do direito previsto no artigo 49 do código de defesa do consumidor.

XIII - Da Indenização

Voc√™ afirma, com a aceita√ß√£o deste Termo, estar ciente de que nos dever√° indenizar caso fa√ßa mal uso de nosso website ou viole este Termo. Tais indeniza√ß√Ķes ser√£o ainda devidas aos nossos afiliados, caso haja o descumprimento de qualquer das condi√ß√Ķes acima descritas.

Em caso de viola√ß√£o da legisla√ß√£o incidente, aplicar-se-√° as comina√ß√Ķes previstas na lei 9.610-98 (lei dos direitos autorais), sem preju√≠zo da aplica√ß√£o da lei 2.848-40 (c√≥digo penal brasileiro) e 10.406-02 (c√≥digo civil brasileiro).

XIV - Da Aceitação do Termo

Ao aceitar este Termo, você declara que concorda com todas as normas e regulamentos impostos nas cláusulas acima descritas.

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